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UFERSA no Combate ao COVID-19

Legislação e Documentos

Saúde, Serviços 30 de março de 2020. Visualizações: 699. Última modificação: 02/06/2022 18:29:20

Documentos Ufersa

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGEPE 02/2022 – Estabelece orientações para o retorno integralmente presencial por parte dos servidores efetivos, temporários, cedidos e estagiários em efetivo exercício na UFERSA.

Decisão CONSUNI/UFERSA Nº 013, de 20/03/2020: Suspende por tempo indeterminado os calendários de reuniões ordinárias de todos os Conselhos da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa).

Decisão CONSUNI/UFERSA Nº 012, de 20/03/2020: Cancela o início do mandato dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), estabelecido na Decisão Consuni/Ufersa nº 009/2020 e prorroga o mandato dos membros da CPPD, estabelecido na Decisão Consuni/Ufersa nº 019/2019, até o retorno do calendário acadêmico da Ufersa.

Decisão CONSUNI/UFERSA Nº 011, de 20/03/2020: Suspende por tempo indeterminado do calendário estabelecido o Anexo I da Instrução Normativa do Consuni nº 001/2020

Decisão CONSEPE/UFERSA 021/2020 – de 17/03/2020: Suspende por tempo indeterminado o calendário acadêmico da graduação.

Portaria nº 208 de 17 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, em virtude da necessidade de mitigar ameaças de propagação do COVID-19.

Portaria nº 206 de 17 de março de 2020 – Suspender, por tempo indeterminado, as viagens a serviço, nacionais e internacionais, no âmbito da universidade, a partir da publicação desta portaria.

Portaria nº 204 de 16 de março de 2020 – Designar os servidores para constituir Comissão Especial de Emergência da COVID-19, com a finalidade de assessorar a gestão da Ufersa no monitoramento e atualização das recomendações emanadas das autoridades sanitárias, e determinar medidas referentes ao coronavírus.

Portaria nº 213 de 22 de março de 2020 – Suspender as atividades presenciais de trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados na Ufersa.

Acompanhe a página de documentos editados pelo Comitê Permanente de Biossegurança da Ufersa.

Legislação aplicada à COVID-19

Decreto nº 11.077, de 20.05.2022 – Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. (Revoga, no todo ou em partes, 22 decretos editados sobre a pandemia por Covid-19).

Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36, de 05.05.2022 – Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC.

Portaria nº 913, de 22.4.2022 – Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.

Lei nº 13.979, de 6.2.2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Portaria nº 188, de 3.2.2020 – Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). (Revogada).

Acompanhe a atualização da legislação e atos normativos relativos à Covid-19 na página da Presidência da República: Decretos, Medidas Provisórias, Portarias, Instruções Normativas, Resolução e Decisões.

Acompanhe os decretos editados pelo Governo do Rio Grande do Norte no enfrentamento à Covid-19.