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UFERSA no Combate ao COVID-19

Legislação e Documentos

Saúde, Serviços 30 de março de 2020. Visualizações: 241. Última modificação: 30/03/2020 16:21:42

Documentos Ufersa

Decisão CONSUNI/UFERSA Nº 013, de 20/03/2020: Suspende por tempo indeterminado os calendários de reuniões ordinárias de todos os Conselhos da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa).

Decisão CONSUNI/UFERSA Nº 012, de 20/03/2020: Cancela o início do mandato dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), estabelecido na Decisão Consuni/Ufersa nº 009/2020 e prorroga o mandato dos membros da CPPD, estabelecido na Decisão Consuni/Ufersa nº 019/2019, até o retorno do calendário acadêmico da Ufersa.

Decisão CONSUNI/UFERSA Nº 011, de 20/03/2020: Suspende por tempo indeterminado do calendário estabelecido o Anexo I da Instrução Normativa do Consuni nº 001/2020

Decisão CONSEPE/UFERSA 021/2020 – de 17/03/2020: Suspende por tempo indeterminado o calendário acadêmico da graduação.

Portaria nº 208 de 17 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa, em virtude da necessidade de mitigar ameaças de propagação do COVID-19.

Portaria nº 206 de 17 de março de 2020 – Suspender, por tempo indeterminado, as viagens a serviço, nacionais e internacionais, no âmbito da universidade, a partir da publicação desta portaria.

Portaria nº 204 de 16 de março de 2020 – Designar os servidores para constituir Comissão Especial de Emergência da COVID-19, com a finalidade de assessorar a gestão da Ufersa no monitoramento e atualização das recomendações emanadas das autoridades sanitárias, e determinar medidas referentes ao coronavírus.

Portaria nº 213 de 22 de março de 2020 – Suspender as atividades presenciais de trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados na Ufersa.

Legislação aplicada à COVID-19

Decretos do Governo do Rio Grande do Norte no enfrentamento ao coronavírus

Acompanhe a atualização da Legislação relativa à Covid19 na página da Presidência da República: Decretos, Medidas Provisórias, Portarias, Instruções Normativas, Resolução e Decisões.

Boletim Epidemiológico mantido pelo Ministério da Saúde.

Folha Informativa fornecida pela Representação no Brasil da Organização Mundial da Saúde.